Já dizia o ditado: “é o olho do dono que engorda o gado”. Principalmente nas empresas de médio e pequeno porte é o proprietário quem controla os processos, cobra pelo bom atendimento e quem assegura que as questões financeiras e tributárias se mantenham em ordem. Partindo desse princípio, realmente, é o olho dele que engorda o gado, sim. Por conta disso, o Compliance como ferramenta de gestão ainda é rejeitado por empresas desse porte.
Empresas maiores e grandes companhias já utilizam esse mecanismo e enxergam o Compliance como um instrumento fundamental para o cumprimento das obrigações legais. Não é o caso das empresas menores que, na sua maioria, ainda acreditam na filosofia do dono controlador, fiscalizador e conhecedor de todos os processos da empresa.
Portanto, é o momento de tentar enxergar seu negócio de outra maneira. Não estamos dizendo que o proprietário deve virar as costas para sua empresa e deixar sua gestão ao léu. Muito pelo contrário, o que nos dizemos aqui é que existem mecanismos muito eficazes de controlar os processos, principalmente em relação às questões legais e tributárias, tão complexas no nosso país. Ou seja, o olho do dono continuará a engordar o gado, mas com o auxílio de uma arma poderosa, o Compliance.
Mas, afinal, o que é Compliance?
Compliance é um termo inglês que tem seu significado associado ao cumprimento de regras. Na prática, é uma ferramenta de governança corporativa, cuja função é garantir que a empresa esteja cumprindo todas as obrigações, tanto as internas, como as relacionadas aos órgãos reguladores e da legislação específica correspondente ao seu empreendimento.
Uma empresa em Compliance está trabalhando de acordo com as regras vigentes, segue as legislações trabalhista e previdenciária, contábil, financeira, ambiental, entre outras. Caso alguma regra não esteja sendo seguida de maneira correta, o Compliance irá detectar e fazer valer seu cumprimento.
Então, podemos dizer que Compliance é um conjunto de procedimentos direcionados à proteção ética da empresa, com o apoio institucional à revelação de irregularidades e, até mesmo, punição caso sejam comprovadas.
Qual é a origem do Compliance?
Os programas de Compliance têm sua origem nos Estados Unidos, no início do século XX, quando foram instituídas as agências regulatórias norte-americanas. A exigência ao cumprimento das normas ficou mais rígida e as empresas tiveram que se adequar a esse regime.
O método se desenvolveu com as instituições financeiras, principalmente com a fundação do Banco Central dos Estados Unidos, criador de um sistema seguro e de acordo com a legislação.
No Brasil, essa filosofia começou de forma sutil no final da década de noventa com a Resolução nº 2.554 do Banco Central do Brasil, quando as regras europeias e norte-americanas baseadas no Compliance foram absorvidas pelo país. Mas se difundiu com mais força depois da promulgação da Lei nº 12.846, de 2013. Conhecida como Lei Anticorrupção, trata-se da aplicação de penalidades judicias e administrativas às pessoas jurídicas descumpridoras de tal legislação.
Quais são as vantagens do Compliance para as empresas?
O programa de Compliance traz benefícios que vão além da organização e o cumprimento correto das obrigações e da redução de aplicação de multas e punições com o descumprimento dessas leis. As consequências da sua implantação promovem melhorias na empresa de forma generalizada. Seguem algumas dessas vantagens:
- Identificação de riscos
Conhecer os riscos é a melhor forma de evitá-los. Com a aplicação dos métodos de Compliance é possível identificar as ameaças que a empresa corre e, dessa forma, estudar a implantação de um plano de ação que impeça que essas ameaças se concretizem.
- Aumento de produtividade
Como o Compliance visa a atender as regras de forma ética, essa cultura se expande por toda a empresa. O ambiente organizacional melhora, os colaboradores se sentem mais comprometidos, já que as obrigações trabalhistas são cumpridas e, consequentemente, o rendimento do trabalho e a produtividade aumentam.
- Valorização da empresa frente aos investidores e mercado
Investidores apostam em negócios consistentes e estáveis. Eles não querem ver seu nome associado a escândalos. Por isso, empresas adeptas do Compliance são apontadas como sólidas e passam a imagem de estáveis e éticas perante o mercado.
Como fazer a introdução do Compliance na sua empresa
O Compliance é mais do que uma ferramenta, é uma filosofia, uma nova prática de cultura organizacional. Os primeiros passos para que esse programa seja implementado na sua empresa podem começar com medidas básicas, mas que já refletem em resultados positivos. Apresentamos algumas verificações e adequações:
– Confira se sua empresa está corretamente registrada nos órgãos reguladores correspondentes à categoria do seu negócio, como Junta Comercial, Prefeitura, entre outros;
– Verifique se sua empresa está cumprindo com a legislação, seja ela trabalhista, fiscal, contábil;
– Confirme se os produtos ou serviços oferecidos estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor;
– Desenvolva um Manual de Ética e Conduta e faça com que ele seja seguido por todos;
– Analise a política de gestão de todas as áreas, como marketing, finanças e recursos humanos;
– Faça auditorias frequentes e busque ajuda profissional especializada.
Fonte: jornalcontabil.com.br 6/1/18
